Danylo Arrais Advocacia

- Elaboração de Petições e Peças Processuais: Criação de documentos legais com rigor técnico e fundamentação jurídica.
- Elaboração de defesas e acompanhamento processual: Defesa eficaz em processos administrativos, com monitoramento constante.
- Licitação: Assessoria completa em processos licitatórios, garantindo conformidade legal e competitividade.
- Defesa em Improbidade: Representação em casos de improbidade administrativa, visando resguardar direitos do cliente.
- Concurso Público: Consultoria e preparação jurídica para candidatos a concursos, assegurando atendimento às exigências legais.
- Defesa de Servidores: Proteção dos direitos de servidores públicos em face de processos administrativos e sanções disciplinares.

- Execução de Sentenças: Ação judicial para garantir o cumprimento de decisões favoráveis em matéria bancária.
- Rescisão Contratual: Assessoria na anulação de contratos bancários, assegurando os direitos do cliente.
- Fraudes e Golpes Bancários: Defesa e orientação na identificação e combate a práticas fraudulentas envolvendo instituições financeiras.
- Golpe do Delivery: Orientação e representação em casos de fraudes relacionadas a serviços de entrega.
- Golpe do pix: Acompanhamento jurídico em situações de fraudes realizadas através de transferências via PIX.
- Golpe da Mão Fantasma: Proteção legal e solução de conflitos gerados por fraudes que envolvem o uso indevido de dados bancários.

- Elaboração de Petições e Peças Processuais: Criação de documentos jurídicos adequados e eficazes para a representação de interesses no âmbito civil.
- Negociação de Acordos Extrajudiciais: Facilitação de diálogos e propostas entre as partes para a resolução consensual de conflitos, evitando a judicialização.
- Registro Civil: Assessoramento na formalização e regularização de atos e registros civis, garantindo a validade jurídica necessária.
- Assessoria Jurídica Extrajudicial: Orientação completa em situações que demandam intervenção legal sem a necessidade de ações judiciais.
- Posse, propriedade e direitos reais em geral: Consultoria e suporte na defesa e regularização de direitos relacionados a bens e propriedades.
- Danos morais: Análise e formulação de ações para reivindicar reparação por danos morais decorrentes de violações de direitos pessoais.

- Rescisão Contratual: Assessoria na análise e formalização da rescisão de contratos de forma segura e eficaz.
- Negociação de Acordos: Intermediação em negociações para alcançar acordos justos e satisfatórios entre as partes.
- Abuso de Autoridade: Defesa de direitos diante de práticas abusivas por autoridades, assegurando a proteção do cidadão.
- Proteção de Refugiados: Consultoria jurídica voltada para a proteção e direitos dos refugiados em território nacional.
- Ações de Inconstitucionalidade: Propositura de ações para contestar normas e atos que violem a Constituição Federal.
- Direitos Sociais: Garantia e defesa dos direitos sociais previstos na Constituição, promovendo a justiça e equidade.

- Elaboração de pareceres: Análise jurídica detalhada sobre questões eleitorais específicas.
- Defesa de reclamadas: Representação legal em situações de reclamações eleitorais.
- Consultoria Eleitoral: Orientação especializada para candidatos e partidos sobre normas e práticas eleitorais.
- Assessoria em Propaganda Política: Assistência na criação e veiculação de campanhas eleitorais dentro da legalidade.
- Recursos Eleitorais: Elaboração e apresentação de recursos em instâncias eleitorais para defesa de direitos.
- Impugnação de Candidaturas: Ação legal para contestar candidaturas que não atendem aos requisitos legais.

- Rescisão Contratual: Assessoria na anulação de contratos que não atendem às necessidades das partes.
- Interposição de Recursos: Elaboração e protocolização de recursos para contestar decisões judiciais.
- Queixa-crime: Acompanhamento na formalização de queixas por crimes de ação privada.
- Liberdade provisória: Solicitação de libertação de réus em situação de prisão cautelar.
- Crimes Contra a Honra: Defesa em casos de injúria, difamação ou calúnia.
- Pedido de reabilitação: Orientação e representação em processos para reintegração de direitos.

- Elaboração de Documentos: Criação de documentos jurídicos personalizados para atender às necessidades de cada cliente.
- Rescisão Contratual: Assessoria na rescisão de contratos previdenciários, garantindo a proteção dos direitos do segurado.
- Benefícios por Incapacidade: Orientação e solicitação de benefícios destinados a segurados incapacitados para o trabalho.
- Salário-Maternidade: Assistência na solicitação do salário-maternidade para seguradas que dão à luz.
- Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente - LOAS: Auxílio na concessão de benefícios assistenciais a idosos e pessoas com deficiência.
- Pensão por morte: Consultoria para a obtenção de pensão por morte, garantindo os direitos dos dependentes do segurado.

- Execução de Sentenças: Atuação para assegurar o cumprimento de decisões judiciais em favor do cliente.
- Acompanhamento de Processos: Monitoramento detalhado de processos judiciais para garantir a transparência e eficiência.
- Ação de Alimentos: Propositura de ações que visam garantir o sustento do dependente em casos de separação ou divórcio.
- Regulamentação de Guarda: Elaboração de ações para estabelecer a guarda de filhos conforme os melhores interesses da criança.
- Regulamentação de Guarda e Visita de Menores: Criação de acordos que definem a convivência familiar e direitos de visitação.
- Retificação de Registro Civil: Assessoria na correção de informações em documentos civis para refletir a realidade familiar.

- Negociação de Acordos Extrajudiciais: Facilitação de acordos de forma amigável para evitar litígios prolongados.
- Mediação e Conciliação de Conflitos: Intermediação de disputas entre consumidores e fornecedores para solução pacífica.
- Operadoras de Telefonia: Assessoria em questões relacionadas a serviços prestados por operadoras de telefonia.
- Cobrança Indevida ou Abusiva: Defesa em casos de cobranças que não respeitam os direitos do consumidor.
- Produtos defeituosos e/ou não entregues: Orientação e ações para reparação de problemas com produtos adquiridos.
- Negativação indevida: Contestação de registros de inadimplência que ocorram sem justificativas legais.

- Interpretação de Contratos: Análise detalhada das cláusulas contratuais para assegurar o cumprimento dos direitos e deveres das partes.
- Rescisão Contratual: Assessoria na formalização e execução do processo de rescisão, garantindo a legalidade e a proteção dos interesses do cliente.
- Recursos Trabalhistas: Elaboração e apresentação de recursos em processos trabalhistas, visando a revisão de decisões desfavoráveis.
- Estabilidade no Emprego: Consultoria sobre os direitos relacionados à estabilidade no emprego, evitando demissões indevidas.
- Defesa em Reclamações: Representação legal em reclamações trabalhistas, buscando a melhor solução para o cliente.
- Rescisão trabalhista: Orientação na tramitação e regularização da rescisão dos contratos de trabalho, assegurando o cumprimento das normas legais.